O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do Brasil.

“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes”, afirmou Lula.

A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e de deputados como Laura Carneiro (PSD-RJ) e Renan Ferreirinha (PSD-RJ).

Ferreirinha foi o relator do projeto na Câmara e Carneiro atuou na articulação para votação do texto, por ser autora de um projeto com o mesmo teor.

A lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos dentro das salas de aula para todos os estudantes, exceto se necessários para atividades pedagógicas e autorizados pelos professores.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado determina que aparelhos eletrônicos ficam proibidos nas escolas públicas e privadas. O objetivo, segundo o PL 4.932/2024, é proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes.

Entretanto, existem algumas exceções, como as atividades pedagógicas que exigem o uso de dispositivos. Nesses casos, os alunos podem usar o celular ou um computador sob a orientação dos professores.

Os aparelhos poderão ser usados nos intervalos das aulas?

Não. O projeto de lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos “durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas”.