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Saúde Peculato

Em Tupã, cinco motoristas de veículos da saúde são exonerados após crime de peculato

Motoristas forjavam abastecimento de veículos e mediante nota fiscal ficavam com o dinheiro.

25/04/2022 às 09h56
Por: Redação Guia Online Parapuã - Diogo Oliveira Fonte: Informações: Siga Mais
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Em Tupã, cinco motoristas de veículos da saúde são exonerados após crime de peculato

No início de dezembro de 2021 cinco motoristas do setor da saúde da Prefeitura Municipal de Tupã foram afastados de suas funções pois havia fortes indícios desvio de recursos públicos no abastecimento dos veículos em um posto de combustíveis.

Segundo informações pelo menos cinco motoristas da saúde foram flagrados em um posto de combustíveis, que fica no trajeto entre Tupã e São Paulo, pagando por abastecimentos que não aconteciam, e com isso supostamente recebiam parte do valor que era passado no cartão, e apresentavam para Prefeitura Municipal notas fiscais de abastecimentos que não aconteciam.

Foi instaurada uma sindicância que confirmou os desvios praticados pelos motoristas, sendo que no processo de investigação eles confessaram o delito e após o processo de contraditório os cinco foram exonerados. Os motoristas ainda responderão criminalmente pelo crime de peculato, sendo que a pena pode chegar a 12 anos de prisão, além de multa.

A Prefeitura Municipal se manifestou em nota sobre o caso:

“A Prefeitura já concluiu a investigação a respeito de supostas irregularidades nas notas fiscais referentes a abastecimento de veículos utilizados para transporte de pacientes. A investigação foi aberta após o Controle Interno da Prefeitura constatar uma variação muito grande no consumo dos veículos.

Esse fato que causou estranheza por serem todos veículos novos e da mesma marca, além de serem equipados com computador de bordo e sistema de GPS, registrando o trajeto e localização durante as viagens.

Durante a investigação interna, que contou, inclusive, com minucioso trabalho de acompanhamento e monitoramento de todo o trajeto feito pelos veículos, ficou constatado que o motorista se dirigia a um determinado posto de combustível e estacionava o veículo longe da bomba de abastecimento. Em seguida ele comparecia ao escritório do estabelecimento, onde retirava nota fiscal referente ao abastecimento que não havia sido realizado.

A prática ilegal e delituosa foi devidamente filmada e posteriormente comprovada através da análise do GPS veicular, que confirmou que o veículo não passava pela bomba de abastecimento.

Colhidas as provas, foi aberta uma Sindicância. Os acusados tiveram todo o direito de defesa, sendo assistidos e representados por advogados e durante a sindicância acabaram confessando o delito.

Com a confirmação do crime de peculato, que segundo o artigo 312 do Código Penal se trata da apropriação, por parte de um funcionário público, de dinheiro, bem ou vantagem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa para proveito próprio ou alheio, a Prefeitura, para não incorrer ao crime de prevaricação, foi obrigada a adotar as sanções administrativas previstas em lei e no Estatuto do Servidor, exonerando os 5 servidores envolvidos.

A Prefeitura informa ainda que toda a documentação probatória foi protocolada na Polícia Civil e encaminhada ao Ministério Público para que sejam aplicadas as devidas sanções na esfera criminal”.

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