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Consulta pública do lote Noroeste que prevê instalação de pedágio entre Rinópolis e Parapuã vai até segunda-feira

O prazo previsto para a concessão do Lote Noroeste é 30 anos. Interessados têm até 10 de janeiro para encaminhar suas contribuições ao projeto.

06/01/2022 às 10h35 Atualizada em 06/01/2022 às 10h39
Por: Redação Guia Online Parapuã - Diogo Oliveira
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Consulta pública do lote Noroeste que prevê instalação de pedágio entre Rinópolis e Parapuã vai até segunda-feira

Vai até a próxima segunda-feira, dia 10 de janeiro, a Consulta Pública sobre o projeto de concessão do Lote Noroeste, que inclui a Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425). O projeto prevê a instalação de uma praça de pedágio entre Rinópolis e Parapuã.

De acordo com a Artesp, a participação é aberta ao público em geral e as contribuições para o aperfeiçoamento do projeto, que tiveram início no dia 30 de outubro do ano passado, podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]

Ainda segundo a Artesp, além dos documentos que detalham o projeto, disponibilizados na Consulta Pública, os interessados também poderão acessar o Data Room com informações complementares, tais como os estudos que embasaram sua estruturação. As minutas do edital, contrato e anexos, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública, encontram-se disponíveis no site www.artesp. sp.gov.br, no menu transparência. Já para o acesso ao Data Room é preciso se cadastrar, por meio do envio de um e-mail para [email protected], informando nome, entidade/empresa e e-mail.

Concessão

A concessão terá como foco a melhoria do serviço aos usuários, por meio de investimentos no projeto de ampliação, operação, conservação e manutenção que são necessários para a exploração do sistema rodoviário denominado Lote Noroeste, que abrange 49 municípios do interior paulista. No total, são 1.022 quilômetros de rodovias.

A proposta prevê melhorias em vias que passam pelos municípios de Araraquara, Barretos, Borborema, Jaboticabal, Matão, Olímpia, Parapuã, Penápolis e São José do Rio Preto, todos que compõem o Lote Noroeste Paulista.

Da empresa concessionária será cobrado um investimento de R$ 2 bilhões com obras de duplicação, construção de acostamento, recuperação do asfalto, trevos e passarelas.

O projeto propõe um corredor logístico para o Mato Grosso do Sul e para o centro-oeste do país, integrando cidades importantes do Estado de São Paulo. Garantirá não só a mobilidade de 5 milhões de habitantes, como também o escoamento de produtos de uma região com altos níveis de produção agroindustrial, especialmente açúcar e etanol.

O prazo previsto para a concessão do Lote Noroeste é 30 anos. A estimativa é que as rodovias inclusas no Lote recebam R$ 11,9 bilhões em investimentos ao longo do contrato de concessão – R$ 4,5 bilhões aplicados diretamente em ampliações e duplicações de vias, além de acessos, viadutos e intervenções. O tráfego será aprimorado, assim como a segurança viária no corredor logístico formado a partir de alguns dos principais polos econômicos e turísticos do Estado.

Para Milton Persoli, diretor geral da ARTESP, é fundamental a participação da sociedade civil nesse processo de consulta pública. “Receber sugestões dos cidadãos, de entidades e lideranças interessadas é primordial para darmos andamento ao processo da concessão e da realização de um projeto capaz de trazer diversas melhorias para os moradores das várias regiões contempladas”, afirma Persoli.

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