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Justiça: Poderão ser indenizados os traídos na própria casa

A reparação vem da insensatez do réu ao praticar tais atos no ambiente familiar, diz o desembargador Natan Zelinschi de Arruda

21/09/2021 às 09h19 Atualizada em 21/09/2021 às 10h09
Por: Elaine Sampaio
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Foto reprodução
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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que as traições que ocorrerem dentro do lar do casal, devem ser indenizadas por danos morais.

Desta forma, manteve a decisão do juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou um homem a indenizar a ex-esposa que ele traiu por danos morais, por ter levado a amante para a própria casa, onde o casal morava com os filhos.

A decisão do colegiado foi divulgada na semana passada em comunicado do TJSP, e o valor fixado para a indenização foi de R$ 20 mil.

Segundo os autos do processo, a mulher estava desconfiada da infidelidade do companheiro e procurou vizinhos para pedir imagens das câmeras de suas residências, descobrindo que o então marido levou a amante para a casa em que o casal vivia com os três filhos. A descoberta teria causado "enorme angústia e desgosto" na mulher.

De acordo com o desembargador e relator do recurso, Natan Zelinschi de Arruda, a simples traição ou relação extraconjugal não levaria a indenização por danos morais. "[A reparação vem] da insensatez do réu ao praticar tais atos no ambiente familiar, onde as partes moravam com os três filhos comuns", explica o magistrado.

A decisão foi unânime em julgamento que teve a participação dos desembargadores Marcia Dalla Déa Barone e Alcides Leopoldo.

 

 

 

 

 

 

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