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A Comissão de Educação aprovou proposta que permite que as escolas da rede pública de Educação Básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos.
“As escolas têm um papel chave na educação para a gestão adequadas dos resíduos sólidos pelas crianças e jovens”, avaliou o relator da proposta, o deputado Luiz Lima (PSL-RJ)
Por recomendação do relator, o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, elaborado pelo deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), e que reúne o PL 2801/19, do deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), e dois apensados (PLs 3306/19 e 3979/20).
Pelo texto, os resíduos sólidos gerados na escola que não puderem ser reutilizados deverão ser descartados em recipientes próprios, seguindo a padronização já existente (como azul para papel e papelão, e vermelho para plástico).
A renda de comercialização dos resíduos sólidos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, pode seguir para o Senado.
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