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Cidades Queimadas

Vereadores aprovam por unanimidade projeto de lei que proíbe queimadas na área urbana de Parapuã

Os nove vereadores debateram o assunto na 5ª Sessão ordinária da Câmara. Por unanimidade a proibição foi aprovada.

08/04/2021 09h20
Por: Redação Guia Online Parapuã - Diogo Oliveira
Vereadores aprovam por unanimidade projeto de lei que proíbe queimadas na área urbana de Parapuã

O projeto de lei do legislativo municipal, que pede a proibição de queimadas em vias públicas e em imóveis urbanos, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de vereadores, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (5).

No projeto é destacado que proprietários de imóveis públicos ou privados, situados na área urbana de Parapuã, estarão proibidos de realizar queimadas de qualquer espécie.

O projeto menciona ainda a proibição de práticas corriqueiras, como queima de papel, papelão, madeiras, mobílias, galhos, folhas, entulhos e lixo doméstico.

Principal alvo de reclamações nas redes sociais, os terrenos baldios, que constantemente são incendiados por terceiros ou pelos próprios proprietários na limpeza, também entram na pauta do projeto debatido e aprovado.

A fiscalização dos atos mencionados, segundo o autor Éder Castro Menezes (Republicanos), ficará por conta da prefeitura municipal, que poderá multar o infrator denunciado pela prática.

O projeto de lei será analisado pelo Executivo municipal nos próximos dias.

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