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Cidades Projeto Reprovado!

Projeto de lei que pede a proibição da soltura de fogos de artifício com estampido é reprovado em Parapuã

Por seis votos contrários, o projeto de autoria dos Vereadores Éder Castro Menezes (Republicanos) e Tenente PM João Miguel (PSDB), foi reprovado.

06/04/2021 09h38
Por: Redação Guia Online Parapuã - Diogo Oliveira
Projeto de lei que pede a proibição da soltura de fogos de artifício com estampido é reprovado em Parapuã

O projeto de lei que pede a proibição da soltura de fogos de artifícios com estampido em áreas públicas e privadas, que compreende todo o município de Parapuã, foi reprovado durante votação realizada na 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (05).

O projeto foi apresentado e lido por Éder Castro Menezes (Republicanos), que é um dos autores por enviar a lei para votação.

Por seis votos contrários dos Vereadores: Molina, Mosquinha, Amaral, Rick do Marquinho, Ney Temporim e Paulinho, o projeto de lei foi rejeitado, impossibilitando assim a aplicação no município de Parapuã.

Como justificativa do envio para votação, os vereadores responsáveis, Éder Castro Menezes (Republicanos) e Tenente PM João Miguel (PSDB), destacam que “As situações de alegria para os seres humanos se transformam em situações de sofrimento para pessoas com deficiência, idosos, e muitos animais (...). A poluição sonora causada pelos fogos de artifício perturba pacientes em hospitais, idosos e crianças, pessoas com necessidades específicas e autistas”.

O documento enfatiza ainda a mortalidade de cães e gatos, que segundo relatos, agonizam e acabam inclusive chagando a óbito. “A propositura tem como base que a queima de fogos se artifício e artefatos pirotécnicos causa traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos as coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada. Há relatos sobre grandes bandos de aves que perdem a referência com os estouros dos artefatos pirotécnicos durante os espetáculos, que tem se caracterizado por implementos excessivos a cada vez mais agressivos e em locais inadequados. Os animais domésticos chegam a óbito por sustos e medo desenvolvido pela ação descabida e sem limite da população humana. Temos que lembrar que a audição dos cães e gatos é extremamente sensível em relação aos humanos”.

Durante a votação nesta segunda-feira (05), os vereadores contrários não apresentaram justificativa.

Municípios Vizinhos:

Apesar da reprovação dos vereadores parapuenses, a lei já é uma realidade no município de Osvaldo Cruz, que aprovou a proibição em junho de 2020.

Em Rinópolis, o projeto de autoria dos Vereadores Júnior Scaliante e Rafael Pícolo foi apresentado e aprovado recentemente. A lei já foi sancionada pelo Prefeito José Ferreira de Oliveira Neto.

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