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Política e Economia Política

Em 31 cidades de SP, vereadores tiveram gastos em 2020 acima da arrecadação do próprio município

Borá, Flora Rica, Pracinha e Sagres estão entre as 31 cidades listadas pelo TCE-SP

05/04/2021 08h48
Por: Redação Guia Online Parapuã - Diogo Oliveira Fonte: Informações G1
Em 31 cidades de SP, vereadores tiveram gastos em 2020 acima da arrecadação do próprio município

Em 31 cidades paulistas, os vereadores tiveram gastos em 2020 acima da arrecadação do próprio município, apesar do cenário de pandemia e calamidade pública, de acordo um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O TCE levantou os dados das 644 Câmaras Municipais paulistas. A única que fica de fora é a Câmara Municipal de São Paulo, cujo levantamento é de responsabilidade do Tribunal de Contas do Município (TCM)).

No total, as Casas Legislativas municipais consumiram um total de R$ 2,9 bilhões dos cofres públicos em 2020, nos gabinetes de um total de 6.921 vereadores. Foi o maior gasto desde 2018, quando o órgão passou a fazer a análise.

Das 31 cidades que gastaram mais com as Câmaras do que arrecadaram, Aspásia, na região de Rio Preto e Araçatuba, apresentou a maior diferença: a despesa com os vereadores foi de R$ 739,3 mil, enquanto a receita de todo município foi de R$ 349,3 mil - diferença de 211,6%.

31 cidades de SP gastam mais com legislativo do que arrecadam

Município Despesa com legislativo Arrecadação do município
Arapeí R$ 752,2 mil R$ 618,8 mil
Aspásia R$ 739,3 mil R$ 349,3 mil
Balbinos R$ 749,1 mil R$ 541,1 mil
Barão de Antonina R$ 802,7 mil R$ 738,8 mil
Bom Sucesso de Itararé R$ 777,7 mil R$ 633,4 mil
Borá R$ 720 mil R$ 535,5 mil
Borebi R$ 702,5 mil R$ 679,9 mil
Cruzália R$ 876,2 mil R$ 830,2 mil
Dirce Reis R$ 731,4 mil R$ 472,8 mil
Embaúba R$ 821,8 mil R$ 804,8 mil
Emilianópolis R$ 811,5 mil R$ 562,4 mil
Flora Rica R$ 899,3 mil R$ 775,8 mil
Iporanga R$ 680,8 mil R$ 660 mil
Lutécia R$ 495,2 mil R$ 466,1 mil
Nantes R$ 1 milhão R$ 757,9 mil
Nova Canaã Paulista R$ 702,9 mil R$ 654,5 mil
Nova Guataporanga R$ 516,3 mil R$ 513,1 mil
Óleo R$ 777,2 mil R$ 674,7 mil
Pracinha R$ 643,6 mil R$ 424,9 mil
Ribeira R$ 614 mil R$ 345,2 mil
Ribeirão dos Índios R$ 647,3 mil R$ 515 mil
Sagres R$ 689,2 mil R$ 418,9 mil
Sandovalina R$ 1,7 milhão R$ 1,6 milhão
Santa Cruz da Esperança R$ 698,4 mil R$ 492,8 mil
Santana da Ponte Pensa R$ 381,4 mil R$ 345,5 mil
Santa Salete R$ 667 mil R$ 511,4 mil
São João das Duas Pontes R$ 833,8 mil R$ 727,1 mil
Timburi R$ 868,7 mil R$ 787,2 mil
Torre de Pedra R$ 671,3 mil R$ 497,3 mil
Ubirajara R$ 968,5 mil R$ 927,7 mil
Vitória Brasil R$ 620,9 mil R$ 550,2 mil

Os gastos das Câmaras ocorrem nas equipes de gabinete - como salários, transporte, alimentação, diárias, passagens e benefícios, e nas despesas de manutenção - como água, energia, telefone, serviços de terceiros e gastos com obras de conservação.

Já a arrecadação das cidades é resultado do recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas, contribuições de melhoria e de iluminação pública.

Top 10 Câmaras com maior diferença entre custo x receita do município em SP:

Cidade Diferença custo x receita (R$) Diferença custo x receita (%)
Aspásia R$ 390 mil 211,6%
Nantes R$ 277,1 mil 136,5%
Sagres R$ 270,3 mil 164,5%
Ribeira R$ 268,8 mil 177,8%
Dirce Reis R$ 258,6 mil 154,7%
Emilianópolis R$ 249 mil 144,2%
Pracinha R$ 218,6 mil 151,4%
Balbinos R$ 207,9 mil 138,4%
Santa Cruz da Esperança R$ 205,5 mil 141,7%
Borá 187,4 mil 135,2%

Borá, na região de Bauru e Marília, é a cidade que possui o maior custo de vereador em relação à população: com apenas 838 habitantes, o Legislativo, formado por 9 vereadores, consumiu R$ 720 mil no ano de 2020, frente a uma arrecadação própria de R$ 532,5 mil.

Quando se divide a despesa da Câmara Municipal de Borá pelo número de habitantes da cidade, o resultado é um custo de R$ 859,19 com a Casa Legislativa para cada cidadão. Na média geral, o custo por vereador no estado de São Paulo é de R$ 85,81 por habitante.

Próxima etapa no TCE

As informações são subsídios para a próxima etapa, que é a análise das contas da Câmara Municipal de cada cidade pelos técnicos do TCE. Depois, a Corte de Contas dá um parecer final com voto que pode ser pela regularidade, regularidade com ressalvas ou irregularidade.

Quando as contas anuais são julgadas irregulares, o responsável por elas (o presidente da Câmara) pode ficar inelegível em decorrência da decisão.

De acordo com o artigo 29 da Constituição de 1988, o subsídio dos vereadores é fixado pelas Câmaras Municipais a cada legislatura, dependendo da quantidade de habitantes da cidade e do subsídio dos deputados estaduais.

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