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Saúde Adesão

Parapuã adere a consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

Iniciativa para compra de vacinas, insumos e medicamentos é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

15/03/2021 09h31
Por: Redação Guia Online Parapuã - Diogo Oliveira
Parapuã adere a consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

A cidade de Parapuã entrou para a lista de municípios interessados em participar do Conectar  (Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras) criado para aquisição direta de vacinas contra a Covid-19. A confirmação consta na lista atualizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), principal responsável pela iniciativa que já conta com adesão de diversas cidades do País.

O objetivo é ampliar os esforços das campanhas de vacinação que já acontecem pelo país, atuando de forma complementar às ações do Governo Federal.

Após assinar o interesse de entrada, as cidades têm 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.

A previsão é que a associação seja constituída até 22 de março. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio poderá fazer a compra de vacinas.

CONECTAR

A proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos ligados à saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo. 

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