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Política e Economia Proibição de fogos

Projeto de lei quer proibir fogos de artifício em Parapuã

Na proposta, que ainda será votada pela Câmara, prevê a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos.

03/02/2021 09h01
Por: Redação Guia Online Parapuã - Diogo Oliveira
Projeto de lei quer proibir fogos de artifício em Parapuã

Está em tramitação na Câmara Municipal projeto de lei que pede a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Parapuã. O projeto, se aprovado, será válido em recintos fechados e ambiente aberto, públicos e privados.

Os vereadores Éder Castro Menezes (Republicanos) e o presidente da Câmara Tenente João Miguel (PSBD), em justificativa relatam que a prática da soltura dos artefatos “causam traumas irreversíveis aos animais, especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva”.

Em um trecho do projeto eles destacam a sensibilidade de cães e gatos que sofrem com os barulhos causados pelos fogos.

“Temos que lembrar que a audição dos cães e gatos é extremamente sensível em relação aos humanos. Os animais são possivelmente os seres mais prejudicados com esta prática, devido à grande quantidade de espécies afetadas e a falta de proteção para estes indivíduos durante os episódios que envolvem o uso de fogos. As situações de alegria para os seres humanos se transformam em situações de sofrimento para muitos animais. É importante refletir sobre como uma conduta social considerada normal pode ultrapassar os limites de bem-estar de outros seres que compartilham o ambiente com os humanos, inclusive aqueles com os quais são estabelecidas fortes relações afetivas”.

O projeto segue para votação na próxima Sessão da Câmara Municipal de Parapuã que acontece no dia 15 de fevereiro às 20h no plenário com transmissão ao vivo no YouTube.

O executivo municipal regulamentará a presente lei, caso seja aprovada pela maioria dos vereadores, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação.

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